Que o Brasil é uma potência no agronegócio não é novidade para ninguém, a agricultura representa um dos maiores setores da economia brasileira e visando a estimular cada vez mais o desenvolvimento desse mercado, o governo criou em março de 2021 os Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais, os famosos FI AGRO.
No artigo de hoje, vou falar sobre tudo que você precisa saber acerca dos FIAGRO: o que são, como funcionam, quais categorias existem, qual a forma de tributação, e se, de fato, valem a pena.
O que são?
Fiagro, resumidamente, são fundos de investimentos que permitem pessoas físicas ou jurídicas, do Brasil ou do Exterior, a investir no setor de agronegócio brasileiro. Eles foram inspirados nos Fundos Imobiliários e têm como principal objetivo financiar o agronegócio através do direcionamento de recursos de grandes e pequenos investidores ao setor.
Como funcionam?
Os Fiagros são negociados em bolsa de valores, tal como os fundos imobiliários e os fundos de investimento em infraestrutura. Para que você possa ter acesso a eles é necessário adquirir cotas dos mesmos através do seu banco ou corretora. O patrimônio do fundo é dividido em cotas tal como qualquer outro fundo de investimento. Ao adquirir essas cotas, o investidor passa a ter direito ao recebimento de dividendos que o fundo distribuir.
Quais categorias/tipos existem?
Existem 3 tipos de FIAGRO:
Fiagro – FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios): títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por integrantes da cadeia agroindustrial; direitos creditórios imobiliários de imóveis rurais ou do agronegócio e títulos de securitização com lastro nesses direitos;
Fiagro – FII (Fundo de Investimento Imobiliário): imóveis rurais, CRA e LCA.
Fiagro – FIP (Fundo de Investimento em Participações): participações em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia agroindustrial. Os Fiagro-FII, lastreados em imóveis rurais, CRAs e LCAs, têm prevalecido até agora.
Qual a forma de tributação?
A tributação dos Fiagro e dos FIIs é semelhante, os ganhos de capital são taxados a uma alíquota de 20%, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas Além disso, para a questão dos rendimentos, pessoas físicas são isentas enquanto para pessoas jurídicas têm que pagar 20% de Imposto de Renda.
Uma diferença crucial entre o Fiagro e o FII é a possibilidade de diferimento do pagamento da tributação sobre ganhos de capital no caso de integralização de uma propriedade em troca de cotas do Fiagro. O pagamento do imposto é feito somente quando as cotas são vendidas no mercado, ou quando o fundo é liquidado.
Quais as vantagens e desvantagens?
Vantagens:
- Renda: fundos têm como objetivo a geração de renda e distribuição de rendimentos;
- Acessibilidade: baixo valor de entrada para acesso ao setor do agronegócio;
- Diversificação: distribuição dos ativos do fundo em diferentes setores do agronegócio;
- Gestão: time de gestão experiente, focado no agronegócio;
- Liquidez: cotas negociadas na B3 em mercado secundário;
- Benefício Fiscal: isenção de IR nos rendimentos distribuídos para pessoas físicas.
Desvantagens ou fatores que requerem mais atenção:
- Riscos de Crédito: associado à possibilidade de falta de capacidade de pagamento dos devedores sobre as suas obrigações contratuais;
- Riscos de Mercado: atrelado a questões macroeconômicas em geral (taxas de juros, inflação e câmbio), além de questões políticas, tributárias e variação de preços das commodities;
- Governança: atentar para a equipe de gestão dos fundos;
- Concentração: evitar fundos monoativos e com poucos inquilinos;
- Climático: em se tratando de um setor de agronegócio, clima desfavorável para a produção no setor pode ter forte impacto na capacidade dos devedores dos títulos em honrar seus compromissos com os fundos.
Mas, afinal, eles valem a pena?
A resposta para essa pergunta é a mesma para qualquer outro tipo de investimento: depende! Antes de tomar uma decisão de investimentos sobre qualquer classe de ativo, é importante verificar o seu perfil de risco, os seus objetivos financeiros e o seu portfólio. Após a devida análise, em caso de enquadramento ao seu perfil de risco e portfólio, aí sim tome a decisão. De modo geral, vejo com muito bons olhos o surgimento dessa classe de ativos e, para aqueles investidores que queiram se expor ao setor do agronegócio e, ao mesmo tempo, focar em auferir uma renda mensal, podem ser ativos muito interessantes de se ter em carteira. Uma carteira focada em renda passiva pode ser incrementada para além dos tradicionais fundos imobiliários. A inclusão de FIAGROs e de FI-INFRAs podem ser muito vantajosas.
Coloque no seu radar, acompanhe mais de perto esse novo tipo de fundo. Não deixe de estudar e verificar se os mesmos se aplicam ao seu perfil e às suas necessidades. Aqui na Musa Capital somos especialistas em montagem de portfólios personalizados. Assim, caso queira contar com o suporte de nossa equipe, não deixe de entrar em contato.
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Stefano Tremea, CFP®
Consultor autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Certified Financial Planner (CFP) certificado pela Associação Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar) e habilitado junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Possui mais de 10 anos de experiência no mercado financeiro. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pós-graduado em Planejamento Financeiro e Finanças Comportamentais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
