No artigo de hoje, explicaremos o que é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as suas principais atribuições e a importância para o mercado.
A Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, mas atua de forma independente. A CVM possui o objetivo principal de disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários, visando garantir a eficiência e a integridade do mercado e das operações, assegurando que as regras sejam cumpridas e aplicando punições no caso contrário.
Existem muitos benefícios que a CVM consegue fornecer com a sua atuação, um deles é o estímulo para a formação de poupança e aplicação no mercado de valores mobiliários. Sabemos que, atualmente, a maioria dos recursos brasileiros estão aplicados na caderneta de poupança, modalidade de investimento não tão boa, se comparada com outros investimentos similares que possuem um melhor desempenho. Outro objetivo do órgão é o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações, dos mercados de bolsa e de balcão em geral.
Além disso, a CVM também possui a função de proteger os investidores contra fraudes, atos ilegais ou irregulares. Dessa forma, a CVM consegue fornecer transparência ao investidor, proporcionando um ambiente seguro para aplicarem o seu dinheiro e, consequentemente, incentivando-os. É importante ressaltar que, como a transparência é algo defendido pela CVM, sempre que o investidor quiser obter informações sobre empresas, gestores de fundos e autônomos, é possível acessar esses dados no site da entidade, na opção Cadastro Geral de Regulados.
Principais atribuições da CVM:
- Proteção de titulares de valores mobiliários e investidores do mercado;
- Estímulo à formação de poupança e aplicação em valores mobiliários;
- Fiscalização das companhias abertas e fundos de investimentos;
- Promover a expansão do mercado de ações;
- Assegurar e fiscalizar o funcionamento eficiente das bolsas de valores, do mercado de balcão e das bolsas de Mercadorias e Futuros;
- Proteger os titulares e os investidores, contra: fraudes, manipulações e emissões irregulares de valores mobiliários;
- Fiscalizar e disciplinar as atividades de profissionais do mercado como consultores, gestores, analista de investimentos, entre outros;
- • Assegurar o acesso do público a informações sobre os valores mobiliários negociados e sobre as companhias que os tenham emitido.
Com isso, é possível concluirmos que a CVM exerce um papel fundamental na vida do investidor. Isto é, ela regula todas as instituições e agentes que fazem parte do mercado de valores mobiliários. Um exemplo disso, são as corretoras de valores, pois, para que possam funcionar, elas devem seguir todas as diretrizes da CVM. Sendo assim, a CVM se torna essencial para o fomento e desenvolvimento de investimentos e a proteção dos investidores.
E então, ficou com alguma dúvida?
Aqui na Musa somos consultores financeiros independentes, regulados pela CVM. Temos um time de profissionais qualificados e parceiros estratégicos altamente capazes. Estaremos ao seu lado prestando uma consultoria independente, livre de conflitos de interesse, comissões e taxas escondidas.
Gabriela Flores, CEA
Especialista em Investimentos certificada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Possui mais de 4 anos de experiência no mercado financeiro. Bacharela em Administração e Mercado Financeiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
