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O planejamento sucessório é uma parte essencial da gestão patrimonial, garantindo que os investimentos e bens de um investidor sejam devidamente alocados aos herdeiros em caso de falecimento. Neste artigo, vamos abordar detalhadamente o que ocorre com os investimentos de um investidor após sua morte, baseado em um vídeo explicativo que detalha cada passo do processo.
Quando um investidor falece, há um processo específico que deve ser seguido para garantir que seus investimentos sejam corretamente distribuídos. Este processo envolve várias etapas legais e administrativas, cada uma com sua importância e implicações.
Abertura do Processo de Inventário
O primeiro passo após o falecimento de um investidor é a abertura do processo de inventário. Este processo é necessário para levantar e listar todos os bens e investimentos deixados pelo falecido. O inventário é fundamental para garantir uma divisão justa e legal dos bens entre os herdeiros. Imagine um investidor que possuía diversas ações de empresas listadas na bolsa de valores, fundos imobiliários e uma casa de veraneio. Todos esses bens precisam ser listados e avaliados para que possam ser corretamente distribuídos entre os herdeiros.
Determinar Quem Será o Inventariante
Após a abertura do inventário, é necessário determinar quem será o inventariante. O inventariante é a pessoa responsável por administrar o inventário, representando os interesses do espólio e dos herdeiros. Geralmente, o inventariante é um dos herdeiros ou uma pessoa de confiança nomeada pelo falecido em testamento. Se o investidor deixou um testamento nomeando seu filho mais velho como inventariante, ele será responsável por gerenciar o processo de inventário e garantir que todos os bens sejam devidamente avaliados e divididos.
Bloqueio das Contas Financeiras do Falecido
Com o processo de inventário em andamento, as contas financeiras do falecido são bloqueadas. Isso inclui contas bancárias e contas de investimento. O bloqueio é uma medida de segurança para evitar movimentações indevidas até que a partilha dos bens seja formalizada. Se o investidor possuía uma conta de corretora com ações e fundos de investimento, essa conta será bloqueada até que o inventário seja concluído. Isso impede que alguém possa vender ou movimentar esses ativos sem a devida autorização legal.
O Que Acontece com os Investimentos que o Falecido Tinha
Os investimentos do falecido são incluídos no inventário e avaliados. Isso inclui ações, fundos, imóveis e outros tipos de investimentos financeiros. Enquanto o processo de inventário está acontecendo, os investimentos ficam aplicados tal qual como estavam antes do óbito do investidor. Por exemplo: se o investidor tinha cotas em um Fundo de Investimentos, ela permanece nesse fundo rendendo, se o investidor tinha ações de uma empresa, e essa empresa pagou dividendos, esses dividendos serão recebidos na conta e lá ficaram “parados”, a mesma coisa acontecerá com um título de renda Fixa como um CDB que venceu!
O Único Investimento Financeiro que Não Passa pelo Processo de Inventário
Existem alguns investimentos que não passam pelo processo de inventário, como os planos de previdência privada (PGBL/VGBL). Esses planos têm beneficiários designados que recebem os valores diretamente, sem necessidade de inclusão no inventário. Se o investidor tinha um plano de previdência privada com a esposa como beneficiária, ela receberá o valor do plano diretamente, sem que esse montante precise passar pelo inventário.
Formalização da Partilha
Após a avaliação dos bens e investimentos, é elaborado um documento formal que descreve a partilha dos bens. Este documento precisa ser aprovado pelo juiz responsável pelo inventário para que a partilha possa ser efetivada. É fundamental que o advogado inventariante tenha conhecimento do mercado financeiro. Isso garante que a administração dos investimentos seja feita de forma eficiente e que os interesses dos herdeiros sejam protegidos.
Se o advogado inventariante não entender como funcionam os fundos de investimento, ou ações pode acabar tomando decisões que não maximizem os benefícios para os herdeiros, como fazer a partilha pelo valor estimado do investimento e não dividir o investimento em partes iguais entre os herdeiros.
Herdeiros Decidem o que Fazer com os Bens Partilhados
Com a partilha formalizada, os herdeiros têm a liberdade de decidir o que fazer com os bens recebidos. Eles podem optar por manter os investimentos, vendê-los ou reinvestir os recursos de acordo com suas preferências e necessidades.
Quais são os Custos desse Processo?
O processo de inventário pode envolver diversos custos, incluindo taxas judiciais, honorários advocatícios e impostos. É importante estar ciente desses custos para evitar surpresas durante o processo. Além dos honorários do advogado e das taxas judiciais, também há impostos sobre a transmissão de bens, como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), cujo percentual varia de acordo com o estado.
Como Tornar Esse Processo Mais Fácil e Barato?
Para tornar o processo de inventário mais fácil e barato, é essencial um planejamento sucessório bem estruturado. Isso pode incluir a elaboração de um testamento, a designação de beneficiários em investimentos específicos e a contratação de profissionais qualificados para assessorar a família. Um investidor pode reduzir significativamente os custos e a complexidade do inventário ao designar beneficiários diretos para seus planos de previdência e ao redigir um testamento claro, que minimize disputas entre os herdeiros.
Além do processo de inventário tradicional, existem outras ferramentas de planejamento sucessório que podem ser utilizadas para facilitar a transferência de patrimônio e reduzir os custos envolvidos. Holdings familiares, por exemplo, são estruturas jurídicas que permitem centralizar a gestão dos bens e facilitar a sua sucessão, sendo particularmente úteis para famílias com grandes quantidades de patrimônio e negócios. A doação em vida é outra estratégia, onde o investidor pode transferir bens aos herdeiros ainda em vida, reduzindo os impostos e simplificando o processo de sucessão, além de outras diversas opções que tem se popularizado cada vez mais entre as famílias que detém um grande patrimônio, e que visam protege-lo evitando que os custos de uma sucessão “tradicional” corroam parte desse patrimônio construído ao longo dos anos, impedindo também litígios entre os herdeiros. Cada opção possui suas particularidades e se adequa a diferentes perfis patrimoniais e necessidades familiares.
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