A Previdência Privada além de ser uma excelente opção para o Planejamento de Aposentadoria e o Planejamento Sucessório, concede também, a grande vantagem de poder reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) anual. Planos de previdência do tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) permitem a quem declara o imposto de forma completa a possibilidade do diferimento de até 12% da renda bruta no ano em relação à base de cálculo do IR.
No artigo de hoje vou abordar as vantagens, características, requisitos e vários detalhes sobre esse benefício fiscal, vamos lá?
Quais os principais cuidados antes de contratar um plano de previdência privada?
Basicamente, temos que atentar para 3 questões:
- Tipo do plano: se PGBL ou VGBL
- Forma de Tributação: Progressiva ou Regressiva
- Qual fundo investir: existem muitas opções de seguradoras e cada seguradora possui muitos fundos com muitas estratégias, atentar para a estratégia que mais se adapta ao seu perfil e para os custos dessa previdência (taxa de administração, taxa de carregamento, taxa de saída).
Quais os requisitos para ter o benefício fiscal?
São 4 questões fundamentais:
- Ser contribuinte pelo INSS ou RPPS
- Realizar contribuições para planos de previdência do tipo PGBL
- Realizar a declaração de Imposto de Renda na forma completa
- Respeitar o limite máximo de contribuição de 12% de sua Renda Bruta Tributável para abatimento da base de cálculo de IR
Para a utilização do Benefício Fiscal o plano deve ser do tipo PGBL
O plano de previdência do tipo PGBL tem como objetivo a acumulação do valor investido. A característica principal deste plano é que, no momento de resgates, o investidor terá incidência de Imposto de Renda sobre o valor total resgatado (Valor Investido + Rendimentos), diferentemente do Vida Gerador de Benefício Livre em que o IR é cobrado somente sobre os rendimentos. O fato do imposto cobrado ser sobre o valor total no PGBL nem sempre é um problema, pois somente na modalidade PGBL é que o investidor pode deduzir de sua base de cálculo de IR os valores contribuídos, até o limite de 12% de sua renda bruta anual tributável. Com essa dedução, é que existe a vantagem tributária, pois como resultado é possível reduzir seu imposto a pagar ou aumentar seu valor a restituir na declaração anual de IR Pessoa Física.
Desse modo, é possível de se ter uma boa vantagem no curto prazo, que se bem utilizada, pode lhe trazer grandes vantagens no longo prazo. Como isso é possível? Imagine restituir mais a cada ano que passa, ao receber essa restituição a mais, reinvestir ela ano após ano. Com esse reinvestimento e deixando os juros compostos agirem com o passar dos anos e está feita a mágica, você provavelmente terá utilizado desta ferramenta com sucesso!
OK, e quanto devemos investir em PGBL?
Para calcular o aporte ideal anual é importante atentar que não podemos extrapolar 12% da renda bruta tributável anual. Disponibilizamos em nosso site uma planilha que facilita o cálculo desse aporte anual e também temos um video explicativo de como de fato realizar esse cálculo utilizando a nossa planilha.
O que pode ser considerada Renda Bruta Tributável?
E na prática como funciona?
Vamos pegar uma pessoa sem filhos, celetista, com renda bruta tributável de R$100.000,00 reais por ano e que gasta com plano de saúde R$2400,00 por ano, vejamos como fica a situação de uma declaração completa de IR dela com e sem previdência do tipo PGBL:
Percebe-se que ao realizar a contribuição em PGBL no limite de 12% de sua renda bruta tributável é gerado um ganho fiscal de R$3300,00.
Agora que você entendeu como funciona o benefício fiscal da previdência, é hora de colocar em prática. De fato, não é algo fácil de fazer e muitos cenários devem ser estudados para o emprego da previdência de maneira correta. Espero que esse artigo possa ter lhe ajudado a esclarecer um pouco mais sobre o assunto. E, claro, se ficou alguma dúvida, não deixe de escrever para nós, pois teremos o maior prazer em lhe ajudar nessa jornada.
Ah, e lembre-se: a escolha dos investimentos depende de muitos fatores relacionados ao perfil e ao objetivo de cada investidor. Entre em contato com a Musa Capital para que possamos lhe auxiliar da melhor forma possível!
Stefano Tremea, CFP®
Consultor autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Certified Financial Planner (CFP) certificado pela Associação Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar) e habilitado junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Possui mais de 10 anos de experiência no mercado financeiro. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pós-graduado em Planejamento Financeiro e Finanças Comportamentais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
