Hoje, um dos principais custos que temos nos investimentos e negócios é do Imposto de Renda, tributo responsável por boa parte da arrecadação do governo federal. Todos que empreendem no país, são empregados na CLT ou investem no mercado financeiro sabem o peso que os tributos têm sobre seus rendimentos.
A tributação de boa parte dos ativos negociados no mercado hoje, exceto isentos e incentivados, gira entre 15 a 22,5%.
De forma geral:
- Renda Fixa: tabela regressiva de I.R (22,5% a 15%) sobre os rendimentos.
- Fundos de Renda Fixa, Cambial e Multimercado Longo Prazo: tabela regressiva de I.R (22,5% a 15%) sobre os rendimentos.
- Fundos de Renda Fixa, Cambial e Multimercado Curto Prazo: tabela regressiva de I.R (22,5% a 20%) sobre os rendimentos.
- Fundos de Ações: 15% sobre os rendimentos;
- Renda Variável: 15% Swing-Trade e 20% Day-Trade, sobre os rendimentos (com isenção para vendas abaixo de R$20.000).
Boa parte dos ativos de Renda Fixa – CDB, LCs, títulos do Tesouro Direto, fundos DI e de fundos de curto prazo – também contam com o IOF, Imposto Sobre Operações Financeiras, regressivo e que vai de 96% até 0% após 30 dias, também sobre o rendimento.
Além do Imposto de Renda e IOF, ainda há a incidência do comecotas sobre os fundos de investimentos. O come-cotas é a antecipação do imposto de renda sobre os rendimentos dos fundos de renda fixa e multimercados. Ele é recolhido no último dia útil dos meses de maio e novembro. É exatamente isso que você acabou de ler, no final deste mês você verá seu patrimônio encolher, é o seu sócio, não voluntário, pegando a parte dele, o governo.
Como pagar menos imposto de renda ao investir?
Uma das formas é através da previdência privada. A previdência talvez seja um dos veículos mais controversos do mercado financeiro, muito por conta do estigma passado, quando os produtos eram mal vendidos, caros e não entregavam retorno.
Hoje, embora os planos de previdência sejam instrumentos para um longo prazo, eles possuem grandes benefícios fiscais para a carteira dos investidores. Os planos de previdência, tanto via VGBL quanto PGBL (as duas modalidades comuns da previdência) podem ser tributados de acordo com a tabela regressiva ou com a tabela progressiva. Na tabela regressiva, há a possibilidade de pagar 10% de imposto sobre o lucro (no PGBL sobre o valor total) após 10 anos, contra 15% em fundos de investimento na regulação comum. Na tabela progressiva, há incidência de alíquota de 15% no resgate com ajuste na declaração de imposto de renda (declarado como salário, aluguéis e outras rendas tributáveis).
Vale destacar também que fundos previdenciários não possuem come-cotas, algo que também posterga o imposto, aumentando o efeito de juros compostos.
Outro grande benefício da previdência (no PGBL) é a possibilidade de diferimento de 12% da renda tributável no ano, o que empurra essa parcela do imposto (que pode ser relevante para alguns casos específicos) e permite que o patrimônio acumule rentabilidade contra esse imposto.
Para esse caso vamos ilustrar um exemplo prático:
Considere que João seja empregado de uma empresa e no acumulado de 2023 irá receber uma renda total como CLT de R$240.000,00. Se João fizer uma previdência privada do tipo PGBL e contribuir 12% (R$28.860,00) da sua renda para a previdência, além de guardar esse montante para o seu futuro, ele irá economizar e restituir quase R$6 mil reais:
Caso João tenha gastos com plano de saúde e tenha algum dependente financeiro a economia pode ser ainda maior, chegando a quase R$8 mil:
Casos como o de João são muito comuns! Saiba que há como você guardar recursos para o seu futuro e ao mesmo tempo economizar no pagamento de tributos.
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