Tão importante quanto traçar os caminhos para a nossa liberdade financeira é otimizar a perpetuação do patrimônio da família. Diante disso, é fundamental que o planejamento financeiro familiar abranja também a questão da sucessão patrimonial. Dessa forma, existem várias formas e ferramentas de construir um planejamento sucessório. No artigo de hoje, vamos explicar o que é isso, quais as principais ferramentas para fazê-lo e por que devemos ter um bom planejamento sucessório.
O que é o planejamento sucessório e por que fazê-lo?
Nada mais é do que ter uma estratégia traçada para a transmissão dos bens de uma pessoa que faleceu da forma mais eficaz possível. Um planejamento sucessório bem estruturado tem 3 objetivos principais:
1. Redução dos Custos
O processo de sucessão de bens tem uma série de impostos e gastos com processos burocráticos. Quem já passou por um processo de inventário sabe bem que esses custos não são nada baixos. Eles podem variar bastante, mas, em geral, as obrigações podem ultrapassar 15% do valor venal dos bens se somados gastos com: ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causas Mortis e Doação), honorários advocatícios que acompanham o processo judicial, certidões, escrituras, emolumentos de cartório, registro de imóveis; além de outros documentos e eventuais multas de prazo de entrada no inventário.
O planejamento sucessório visa a criar a melhor estratégia para reduzir os custos com esse trâmite todo e fazer com que, além de menos custosa, a sucessão aconteça de forma mais ágil.
2. Mitigação de Conflitos
Não são poucos os casos de pessoas e famílias que passam anos em conflito no processo de divisão de bens no caso de falecimento de algum familiar. Na grande maioria das vezes, não houve qualquer tipo de combinação prévia acerca do que seria feito com os bens após a falta do ente. Dessa forma, vemos famílias que permanecem em conflitos intermináveis enquanto o patrimônio que deveria ser dividido se deprecia e é dilapidado.
Com um bom planejamento sucessório, é possível criar ferramentas para eliminar ou reduzir ao máximo as possibilidades de conflitos.
3. Perpetuação do Patrimônio Familiar
Historicamente, a transmissão de bens não ultrapassa a 3ª geração por falta de planejamento. O planejamento sucessório é considerado peça chave para a sobrevivência de uma empresa familiar, pois ele ajuda a não comprometer a continuidade do empreendimento. Há algumas situações, como a falta de planejamento societário, herdeiros despreparados e atitudes precipitadas da família durante o processo de sucessão, que podem prejudicar de forma irreparável o crescimento e a manutenção da empresa.
Como fazer um planejamento sucessório?
Existem várias ferramentas e várias formas de fazer um planejamento sucessório; e elas variam de acordo com uma série de fatores que vou explicar abaixo:
Composição do Patrimônio: imóveis, empresas, investimentos financeiro;
Estrutura Familiar: conhecer os herdeiros e os legatários;
Entendimento do Fluxo de Caixa Familiar: entender como funcionam as finanças do grupo familiar levando em conta as despesas do patrimônio e as despesas de subsistência.
Como são muitas variáveis, geralmente três profissionais são muito importantes para um planejamento sucessório seguro e eficiente: planejador financeiro, advogado e contador. Esses três profissionais, cada qual com sua especialidade, trabalhando juntos, irão conseguir lhe trazer a melhor solução possível para o seu caso. É importante contar com um time multidisciplinar, pois cada área tem as suas limitações e a composição de conhecimento dessas três áreas vai lhe trazer a melhor estratégia para o seu caso.
Quais as ferramentas que podem ser utilizadas?
Algumas das ferramentas mais comuns são:
1. Seguro de Vida
É a ferramenta mais utilizada por ser simples, de fácil contratação e com uma excelente relação custo-benefício. É um produto em que o titular paga um valor mensal a uma seguradora e, no caso da sua morte, os beneficiários indicados na apólice recebem o benefício do seguro de vida contratado. Esse benefício é pago em forma de indenização de modo que não há incidência de impostos e o valor que a família irá receber não passa por processo de inventário. Vale ressaltar que o mercado de seguros de vida no Brasil tem crescido consideravelmente e hoje existem seguros das mais variadas formas: temporários, vitalícios, resgatáveis e etc.
2.Previdência Privada
A previdência é muito utilizada para a questão da sucessão também. Além de ter as suas vantagens em relação ao planejamento de aposentadoria, a previdência permite que os recursos que nela se encontram possam ser entregues no caso de morte do titular aos seus beneficiários sem que aconteça a necessidade de pagar impostos por isso. Os recursos recebidos em forma de benefício por morte do titular não passam por processo de inventário e, recentemente, o STJ reconheceu que a cobrança de ITCMD é ilegal. Então a previdência permite, diferente de outros investimentos financeiros, a transmissão dos seus recursos em caso de óbito sem a oneração de impostos.
3.Doações em vida
A doação em vida de bens e patrimônio é uma maneira extremamente interessante de planejar a sucessão. Realizando a doação dos bens em vida é possível garantir que a sucessão será realizada da maneira que o dono do patrimônio deseja. Nesse caso, conseguimos eliminar o processo de inventário ficando apenas com os custos relacionados ao ITCMD, que incide sobre as doações. No entanto, dependendo do estado e do valor do patrimônio doado, existem valores que podem ser doados sem essa cobrança. Um ponto importante na doação em vida é que o código civil prevê que não é válida a doação de todos os bens e devemos respeitar a herança legítima, ou seja, os herdeiros necessários (cônjuge, ascendentes e descendentes), os quais possuem direito em 50% dos bens. Desse modo, a doação de 100% dos bens é nula quando feita sem reserva da parte, assim aquele herdeiro necessário pode questionar isso na justiça.
Além disso, a doação em vida pode ser feita com a inclusão de algumas cláusulas interessantes como, por exemplo, de usufruto, de impenhorabilidade, de incomunicabilidade e de inalienabilidade:
Doação com reserva de usufruto: você garante que poderá usufruir do bem ou imóvel enquanto estiver vivo e o novo proprietário não pode usá-lo ou vendê-lo sem a sua autorização.
Impenhorabilidade: o bem fica protegido de eventuais penhoras decorrentes de dívidas contraídas por seu titular.
Incomunicabilidade: o bem permanece no patrimônio de quem o recebeu, sem constituir patrimônio comum com o cônjuge, mesmo se casado pelo regime universal de bens.
Inalienabilidade: o bem fica indisponível, impedindo que o patrimônio seja transmitido para outro.
4.Testamento
Um dos métodos mais clássicos para fins de sucessão patrimonial é o testamento, pois por meio dele você pode estabelecer a partilha do patrimônio conforme preferir. Entretanto é preciso ter cuidado: você não pode designar 100% do seu patrimônio. Da mesma forma que na doação em vida, a legislação brasileira estabelece que 50% do patrimônio constitui herança legítima e só pode ser transferido para os herdeiros legais, sendo eles cônjuges, descendentes ou ascendentes, dependendo do caso. Os outros 50% constituem a cota disponível, que, por sua vez, pode ser direcionado de acordo com a sua vontade.
5.Holding Familiar
Requer um bom planejamento para ser implementada. A Holding Patrimonial permite a criação de regras a serem seguidas pelos herdeiros além de poder contribuir para uma economia fiscal significativa. É criada uma empresa com objetivo de administrar os bens da família e essa estrutura permite economia fiscal, o bloqueio e o desbloqueio dos bens em caso de morte do titular, flexibilização da antecipação da herança e melhoria nas regras da sucessão.
Conclusão
O planejamento sucessório é algo muito importante dentro de um planejamento financeiro sólido e, quando realizado corretamente, tende a auxiliar de modo considerável: reduzindo custos, tornando o processo mais ágil, mitigando riscos de brigas e auxiliando na perpetuação do patrimônio familiar.
Como visto, existem muitas ferramentas disponíveis para serem utilizadas. O mais importante é verificar qual ferramenta se adequa melhor às suas necessidades. Independentemente do que você escolher para planejar a sua sucessão, é muito importante pensar no assunto e definir estratégias. A falta de planejamento causará muito mais dores de cabeça. Lembre-se: é muito importante que você busque o auxílio de profissionais qualificados e uma equipe multidisciplinar para lhe ajudar na montagem da melhor estratégia.
Caso queira montar o seu planejamento sucessório e saber qual a melhor estratégia para o seu caso, não deixe de nos contatar, pois será um prazer conversarmos e lhe ajudarmos a encontrar a melhor solução para você.
Aqui na MUSA somos consultores financeiros independentes, regulados pela CVM. Temos um time de profissionais qualificados e parceiros estratégicos altamente capazes e, estaremos ao seu lado prestando uma consultoria independente, livres de conflitos de interesse, comissões e taxas escondidas. Afinal, pra gente, a SUA liberdade financeira é o nosso legado.
Stefano Tremea, CFP®
Consultor autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Certified Financial Planner (CFP) certificado pela Associação Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar) e habilitado junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Possui mais de 10 anos de experiência no mercado financeiro. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pós-graduado em Planejamento Financeiro e Finanças Comportamentais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
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